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11 de Dezembro de 2017

Procurador esquece gravata, e juiz do DF ameaça suspender audiência

Magistrado adiou início da sessão ao notar que advogado estava sem acessório; uso não é obrigatório. Em documento, magistrado defende 'costume e tradição'.

Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha, Advogado
há 9 meses

Procurador esquece gravata e juiz do DF ameaa suspender audincia

Ausência de uma gravata nos trajes de um advogado provocou tumulto e quase impediu a realização de uma audiência trabalhista em Brasília nesta quarta-feira (15). O juiz que comandava a sessão se negou a iniciar os trabalhos porque o representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal estava sem o acessório. O uso da gravata não é obrigatório no local mas, mesmo assim, o debate se estendeu por 30 minutos.

O procurador Hugo Fidelis Batista diz que vestiu-se “adequadamente”, com roupa social, para a audiência, marcada para as 8h50 na 21ª Vara do Trabalho. Mas, com pouco tempo para se dirigir ao local, ele afirma ter esquecido de arrematar o figurino com a gravata.

No início da sessão, às 9h17, o procurador foi alertado pelo juiz Luiz Henrique Marques da Rocha sobre a falta do adereço. O juiz falou “da necessidade de utilização de gravatas para o comparecimento às audiência dirigidas por ele”. Em resposta, Hugo disse que o traje completo não é obrigatório.

Registrado em ata

O episódio foi registrado em uma ata de audiência, encaminhada para a Procuradoria Geral do DF e para a Ordem dos Advogados do Brasil. No documento, o juiz avisa que, mesmo sem norma prevista, Hugo “deveria pelo menos prezar pelo costume e tradição”. Marques da Rocha também diz que, sem gravata, "advogado não sentará à mesa de audiência [com ele]".

“Salvo ocorrência de circunstâncias urgentes bem como devidamente alertados, qualquer profissional do direito ou advogado das partes que compareçam a audiência sem portar gravata e mencionando a desnecessidade da utilização de gravata, como defendido pelo ilustre procurador, não se sentará à mesa de audiência”, escreveu o magistrado no documento.

A audiência na 21ª Vara do Trabalho foi convocada para tratar de uma ação movida contra a Companhia Energética de Brasília (CEB). Em nota, entidades que representam os procuradores no DF repudiaram a ação do juiz por causa da gravata. “As entidades ressaltam que não há ilegalidade na vestimenta do procurador em questão”, diz o comunicado.


Fonte: G1

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