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Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Publicações
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)
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Artigos (6)
Notícias (6)
Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Notícia ·
há 7 anos
Procurador esquece gravata, e juiz do DF ameaça suspender audiência
Ausência de uma gravata nos trajes de um advogado provocou tumulto e quase impediu a realização de uma audiência trabalhista em Brasília nesta quarta-feira (15). O juiz que comandava a sessão se...
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Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Artigo ·
há 7 anos
Ameaçar com macumba é crime, você sabia?
Dizer que usará forças espirituais para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem violência física ou outro tipo de ameaça, configura extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do...
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Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Notícia ·
há 8 anos
É o fim... Propaganda de advogado em ônibus circular!
A advocacia sempre fora uma profissão muito valorizada, desde os tempos de Grécia e Roma. O advogado, outrora, na sociedade, era considerado um profissional que emprestava os seus conhecimentos na...
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Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Artigo ·
há 8 anos
O que a filha de Obama e o de Eduardo Campos não têm em comum
João tem 22 anos. Frequentou boas escolas e teve acesso a uma série de oportunidades em educação. Ele cursa engenharia civil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem desejo de ingressar na...
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Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Notícia ·
há 9 anos
Honorários sucumbenciais não integram salário ou remuneração de advogado
Os valores recebidos a título de honorários sucumbenciais por advogados da Caixa Econômica Federal (CEF) não têm natureza salarial, não gerando efeitos trabalhistas ou previdenciários. É o que...
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Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Notícia ·
há 9 anos
Sem acessibilidade a sala de audiência, juiz sugere troca de advogado cadeirante ao cliente
Um advogado cadeirante que atua no Rio Grande do Sul vem enfrentando dificuldades de acessibilidade e diz que sofre situações de preconceito no Fórum de São Francisco de Paula, na Serra. Dilto...
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Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Artigo ·
há 9 anos
Terceirização e garantias fundamentais
Analisando com base no direito constitucional é perceptível que a relação de trabalho de forma terceirizada demonstra ser rarefeita, não possuindo direitos fundamentais. Desta forma, não possuindo...
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Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Notícia ·
há 9 anos
Homem que teve dois filhos por meio de “barriga de aluguel” tem direito à garantia provisória de emprego
Magistrados da 17ª Turma do TRT-2 confirmaram parcialmente sentença da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconhecendo o direito de um homem à garantia provisória de emprego, após o nascimento dos...
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Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Notícia ·
há 9 anos
ALERTA! Falsos e-mails em nome da Justiça do Trabalho
Um alerta para uma tentativa de golpe, por meio eletrônico, na forma de falsas notificações para comparecimento em audiência, caracterizando o chamado “phishing”. Como o nome sugere (fishing em...
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Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Artigo ·
há 9 anos
Contrato de trabalho iniciado no Brasil e encerrado no exterior não obsta a aplicação da lei naciona
Ação de autora que trabalhava em cruzeiros marítimos (MSC Cruzeiros do Brasil Ltda) havia sido extinta sem resolução do mérito; após os trâmites, um recurso de revista no TST foi provido, e se...
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